Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturais

dc.contributor.authorBenevides, Camilla Martins dos Santos
dc.contributor.authorVillatore, Marco Antônio César
dc.date.accessioned2019-07-22T18:11:15Z
dc.date.available2019-07-22T18:11:15Z
dc.date.issued2019-05
dc.identifier.citationBENEVIDES, Camilla Martins dos Santos; VILLATORE, Marco Antônio César. A reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturais = Labor reform and the use arbitration as a form a resolution of labor conflict to fulfill the peaceful function considering the economic, social and cultural modifications. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 201, p. 169-183, maio 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/159234
dc.description.abstract[por] Analisa a possibilidade advinda com a Reforma Trabalhista de utilização da arbitragem como forma extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas, observando ainda o que a legislação italiana apresenta sobre esse tema. Com relação aos aspectos metodológicos, recorreu-se ao método dialético, por meio de pesquisa exploratória, com aprofundamento do tema nas fundamentações bibliográficas. A título de considerações, verifica-se na legislação italiana maior preocupação quanto à fixação de cláusula compromissória, bem como restrição à discussão relativa à rescisão contratual, o que evidencia a precaução em conservar os princípios protetivos inerentes ao Direito do Trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The purpose of this paper is analyze the possibility of using the Arbitration as an extrajudicial form of solving individual labor conflits as established by Labor Reform, also observing what the Italian legislation presents on this subject. About the methodological aspects, the dialectical method was used, through exploratory research, using also the bibliographic bases. This work concluded that the Italian legislation is more concerned with the setting of an arbitration clause, as well as a restriction on the discussion on contractual termination, which is evidence of the precautionary principle in preserving the protective principles inherent in labor law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMeios de solução de conflito -- Arbitragem: Arbitragem no direito individual do trabalho: Brasil e Itáliapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei da arbitragem (1996)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 45, n. 201 (maio 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-09-23;9307pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectArbitragem, Brasilpt_BR
dc.subjectArbitragem, Itáliapt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturaispt_BR
dc.title.alternativeLabor reform and the use arbitration as a form a resolution of labor conflict to fulfill the peaceful function considering the economic, social and cultural modificationspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1151288
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/158935pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2019_benevides_camilla_reforma ...
Tamanho:
171Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples