• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais

    Costa, Marcelo Freire Sampaio | maio 2019
    Thumbnail

    PDF (166Ko)

    RVBI
    001151689
    Collection
    • Artigos9567

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais

    Costa, Marcelo Freire Sampaio | maio 2019
    PDF (166Ko)

    Apresenta, inicialmente, três premissas gerais que facilitarão a compreensão do instituto dos honorários advocatícios no âmbito das ações coletivas laborais, e depois estabelecer delimitação bem destacada entre o regime dos honorários advocatícios nos chamados direitos transindividuais em relação aos direitos individuais homogêneos. Portanto, inicialmente, são apontadas três ideias-força ou premissas que devem ser consideradas para a melhor compreensão do regime de honorários advocatícios no processo coletivo laboral. A primeira delas trabalha, em item específico, a divisão, em dois troncos, das ações coletivas no processo laboral, conforme construção lançada em nosso Curso de processo coletivo laboral, recentemente editado pela LTr. A segunda busca melhor situar para o operador do direito os dispositivos legais que tratam especificamente sobre o microssistema da tutela processual coletiva e a respectiva relação de coordenação desse microssistema com a CLT e o CPC. A terceira trata da clássica distinção entre os chamados direitos transindividuais e os individuais homogêneos, considerando o impacto que tal distinção trará no instituto dos honorários advocatícios no processo coletivo laboral. Na parte final apresenta a sistemática legal dos honorários advocatícios no processo coletivo, fazendo uma divisão bastante acentuada entre o regime dos direitos transindividuais e os individuais homogêneos, inclusive citando recente alteração legal (Lei n. 13.725/2018) que alcança esta última espécie do gênero direitos coletivos em sentido amplo.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/158250
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.725, de 4 de outubro de 2018
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219
    Notes de contenu
    Premissa primeira: classificação dos processos coletivos na ambiência laboral -- Premissa segunda: da aplicação do microssistema da tutela coletiva -- Premissa terceira: classificação dos direitos coletivos em sentido lato: Dos direitos difusos. Dos direitos coletivos em sentido estrito. Dos direitos individuais homogêneos -- A sistemática dos honorários advocatícios das ações coletivas em relação aos direitos difusos e coletivos em sentido estrito -- A sistemática dos honorários advocatícios das ações coletivas em relação aos direitos individuais homogêneos. Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho. Lei n. 13.725/2018: Da Lei n. 13.725/2018 e dos direitos individuais homogêneos
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 5 (maio 2019)
    Se réfère à
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 87
    Brasil. Lei dos Interesses difusos (1985), art. 18
    Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), art. 22, § 6º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 790-A; art. 790-B
    Source
    COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 5, p. 554-562, maio 2019.
    Sujet
    Honorários advocatícios, pagamento, Brasil ; Interesse transindividual, Brasil ; Interesse individual homogêneo, Brasil
    RVBI
    001151689
    Collection
    • Artigos9567

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho 

      Almeida, Renato Rua de | jun. 2012
      O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social 

      Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010
      Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais 

      Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | jul. 2019
      [por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importância da coletivização do processo trabalhista 

      Fernandes, Nadia Soraggi; Pimenta, José Roberto Freire | dez. 2007
      [por] Na análise de soluções para uma Justiça trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do Processo do Trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa julgada e litispendência. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O objeto da segunda onda de acesso à justiça: interesses individuais homogêneos? 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2008
      Pretende, através de uma revisão bibliográfica, delimitar o conceito de interesses individuais homogêneos a fim de verificar se esse tipo de interesse se encontra no acesso individual à Justiça ou no acesso coletivo. Para tanto, necessário se faz um estudo do acesso à Justiça, com um breve relato de seus obstáculos e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho 

      Santana, João Victor Pinto | set. 2023
      [por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil 

      Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022
      [por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60953 documents.