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Artigo de periódico

O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2019-04-12T16:06:27Z
dc.date.available2019-04-12T16:06:27Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 2, p. 13-39, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 420, p. 9-38, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 135-139, fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 77, p. 54-76, abr. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/153630
dc.description.abstractEstuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da finalidade do instituto do grupo econômico trabalhista. De acordo com Nascimento (2006, p. 141), "…a finalidade do instituto é a garantia da solvabilidade dos créditos trabalhistas". Embora se utilizando de outras palavras, Jorge Neto (2001, p. 75) identifica essa mesma finalidade no instituto do grupo econômico trabalhista, quando observa que a solidariedade econômica das empresas integrantes do grupo econômico "… pretende evitar os prejuízos que podem sofrer os trabalhadores diante das manobras praticadas pelas empresas que compõem o grupo".pt_BR
dc.description.tableofcontentsA evolução do conceito de grupo econômico trabalhista -- Grupo econômico, a função social da propriedade e o conceito de empregador único -- A responsabilidade solidária do grupo é econômica e não processual -- A caracterização do grupo econômico trabalhista -- Como interpretar § 2º do art. 2º da CLT após a reforma trabalhista -- Como interpretar a regra excetiva do § 3º do art. 2º da CLT -- A prova da existência do grupo econômico trabalhista -- Ônus da prova e inversão do ônus da prova -- O alcance da responsabilidade das empresas do grupo econômico -- A Súmula 205 do TST (Resolução Administrativa 11/1985) -- Há necessidade de prévia instauração de IDPJ? Não -- A empresa do grupo econômico defende-se por meio de embargos de terceiro -- Ferramentas eletrônicas para pesquisar grupo econômico -- Pensar no IDPJ enquanto alternativapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 2 (dez. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 420 (dez. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 2 (fev. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 77 (abr. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectGrupo econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleO grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º, § 2º, § 3ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1141758
dc.identifier.rvbisys1150013
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/153270pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163708pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/157154pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/155950pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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2018_claus_ben_hur_grupo_econo ...
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