Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-17T18:25:24Z | |
| dc.date.available | 2009-06-17T18:25:24Z | |
| dc.date.created | 2008-12-19 | |
| dc.date.issued | 2008-12-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 9 jan. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 139, p. 1, 22 dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1523 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1524 | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão de prazo | pt_BR |
| dc.subject | Ato | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Santa Catarina | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Contagem | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 789/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 789 | |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800789 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008
Suspende a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional da Décima Segunda Região, em virtude da decretação de Estado de Emergência em Santa Catarina. -
Resolução Administrativa n. 2581, de 3 de junho de 2024
Referenda o Ato n. 271/SEGJUD.GP, de 10 de maio de 2024, que suspende os prazos processuais, no período de 2 a 31 de maio de 2024, nos casos em que especifica. -
Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023
Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas. -
Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.
