Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho

dc.contributor.authorRodrigues, Douglas Alencar
dc.contributor.authorMassoni, Túlio de Oliveira
dc.date.accessioned2019-03-19T15:58:48Z
dc.date.available2019-03-19T15:58:48Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationRODRIGUES, Douglas Alencar; MASSONI, Túlio de Oliveira. A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho = The enforceability priority of the corporate collective bargaing agreement in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 45-81, out./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/152032
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Douglas Alencar Rodrigues)pt_BR
dc.description.abstract[por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram estudados os ordenamentos jurídicos da Itália e da Espanha os quais, ao fim, foram comparados com a Reforma Trabalhista Brasileira do ano de 2017.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article discusses the recent changes in the labor collective bargaining, showing its increasing importance before the law, but above all, the preference for the corporate collective bargaining level within the general system of labor collective bargaining in regard to broader and higher levels of bargaining. The legal systems of Italy and Spain were also studied and eventually compared with the Brazilian Labor Reform of 2017.pt_BR
dc.description.tableofcontentsModelos de regulação do trabalho, Estado e atores sociais -- Direito do trabalho: pluralismo de fontes e autonomia privada coletiva -- O movimento de descentralização negocial no direito comparado: Ordenamento jurídico italiano: os acordos de proximidade a partir de 2011. Ordenamento jurídico espanhol: os convênios de empresa nas Reformas de 2011 e 2012 -- A negociação coletiva de trabalho na reforma trabalhista de 2017 no Brasil: O espírito da Reforma e os precedentes do STF no tema da negociação coletiva de trabalho. A articulação entre os níveis de negociação coletiva no Brasil: rumo à descentralização negocial. Considerações finais: o art. 620 da CLT e suas alteraçõespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasil, 2017pt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Espanhapt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Itáliapt_BR
dc.titleA prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe enforceability priority of the corporate collective bargaing agreement in labor lawpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 620pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1143631
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/151917pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_rodrigues_douglas_priorid ...
Tamanho:
801Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples