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Artigo de periódico

Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho

dc.contributor.authorDelgado, Mauricio Godinho
dc.date.accessioned2019-03-14T16:33:39Z
dc.date.available2019-03-14T16:33:39Z
dc.date.issued2015-04
dc.identifier.citationDELGADO, Mauricio Godinho. Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 391-403, abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationDELGADO, Mauricio Godinho. Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 376, p. 7-31, abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/151812
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstractA Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações e aperfeiçoamentos seguramente também atingiu o Direito Coletivo do Trabalho brasileiro. O estudo realiza um balanço dos avanços e resistências que se têm observado, nesse campo temático, no Brasil, nas últimas décadas desde a promulgação do Texto Magno da República. Naturalmente que a pesquisa tem de tomar em considerar alguns estágios temporais e institucionais diferentes, quais sejam: o impacto das mudanças e continuidades deflagradas pelo texto original da Constituição; as modificações concretizadas no período seguinte a 1988, por meio de reformas constitucionais; as modificações posteriormente implementadas mediante textos normativos infraconstitucionais; por fim, os pontos de continuidade, de desafios e até mesmo de impasse que se têm mostrado resistentes em todo esse período de duas décadas e meia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008pt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 45pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 4 (abr. 2015)pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 32, n. 376 (abr. 2015)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-03-31;11648pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45pt_BR
dc.subjectDireito sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de greve, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)pt_BR
dc.titleConstituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 7º; art. 8º; art. 9º; art. 114pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 522; art. 543pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1034016
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104870pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166116pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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