Artigo de periódico
La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos
Artigo de periódico
La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151731Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoFonte
RUSSOMANO, Mozart Victor. La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos. Revista de Politica Social, Madrid, n. 69, p. 211-228, ene./mar. 1966.Veja também
-
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
El trabajador internacional y la jurisdición según el Tribunal Supremo de Justicia
Lamuño Guilarte, Reinaldo Jesús | abr. 2019[spa] Uno de los fenómenos que se generan con ocasión de la relación laboral, es la transferência del trabajador, situación que deriva en que se generen potenciales conflictos laborales sobre la legislación aplicable a la relación laboral, así como sobre la posibilidad que tienen las partes de derogar la jurisdicción de ... -
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz | jun. 2005Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ... -
Direito do trabalho e justiça do trabalho: panorama e perspectiva em face das atuais reformas
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | jun. 2005Numa primeira etapa apresenta um breve panorama do mundo do trabalho, com enfoque na reestruturação produtiva, mola propulsora do desmantelamento das relações trabalhistas pautadas pelo emprego típico. Aborda também a queda do nível de renda da população brasileira e, entre a população economicamente ativa no Brasil, ... -
Justicia comunitaria: justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial
Jiménez Sanjines, Raúl | jun. 2010[por] Na Bolívia, a Constituição do Estado considera a jurisdicção original dos indígenas como parte da função judicial única do Estado, observando que a jurisdição ordinária e a jurisdição indígenas originária gozam da mesma hierarquia. A possibilidade de coexistência do pluralismo jurídico e a necessidade de encontrar ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...