• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos

    Russomano, Mozart Victor | mar. 1966
    Thumbnail

    PDF (5Mb)

    Colecciones
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos

    Russomano, Mozart Victor | mar. 1966
    PDF (5Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/151731
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Referencia bibliográfica
    RUSSOMANO, Mozart Victor. La jurisdiccion laboral: su competência y sus organos. Revista de Politica Social, Madrid, n. 69, p. 211-228, ene./mar. 1966.
    Palabras clave
    Jurisdição trabalhista ; Competência (justiça do trabalho) ; Conflito individual trabalhista ; Conflito coletivo trabalhista ; Convenção coletiva de trabalho ; Organização judiciária ; Conflito trabalhista
    Colecciones
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020
      [por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006
      A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005
      A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005
      Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho 

      Souto Maior, Jorge Luiz | jun. 2005
      Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho e justiça do trabalho: panorama e perspectiva em face das atuais reformas 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | jun. 2005
      Numa primeira etapa apresenta um breve panorama do mundo do trabalho, com enfoque na reestruturação produtiva, mola propulsora do desmantelamento das relações trabalhistas pautadas pelo emprego típico. Aborda também a queda do nível de renda da população brasileira e, entre a população economicamente ativa no Brasil, ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      Autor desconocido | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve 

      Pereira, José Luciano de Castilho | abr. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha 

      Damiano, Henrique | dez. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58655 documentos.