• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: (entre idas e vindas)

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019
    Thumbnail

    PDF (347Kb)

    RVBI
    001142854
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: (entre idas e vindas)

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019
    PDF (347Kb)

    [por] Examina o tratamento atual do trabalho intermitente no Direito brasileiro, a partir da reforma trabalhista iniciada em 2017.
     
    [eng] The purpose of this article is to examine the current treatment of intermittent labor in Brazilian law, starting from the labor reform begun in 2017.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150673
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Portaria n. 349, de 23 de maio de 2018
    Table of contents
    Tipificação dos contratos de trabalho -- Especificidade do trabalho intermitente
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 74 (dez. 2018/jan. 2019)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 443; art. 452-A
    Citation
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho intermitente: (entre idas e vindas). Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 74, p. 36-40, dez. 2018/jan. 2019.
    Subject
    Trabalho intermitente, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    001142854
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 74 (dez. 2018/jan. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista induziu o crescimento econômico brasileiro?: uma análise jurídico-econômica da Lei 13467/2017 à luz das evidências empíricas 

      Almeida, Fábio Portela Lopes de | jun. 2022
      [por] A reforma trabalhista implementada pela Lei 13467/2017 foi justificada politicamente com o intuito de reduzir o emprego e induzir o crescimento econômico. Propõe-se a examinar seus fundamentos teóricos e os resultados de sua implementação do ponto de vista jurídico e econômico. Na primeira seção, apresenta-se os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019
      [por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal 

      Stürmer, Gilberto; Fernandes, Juliano Gianechini | abr. 2026
      [por] Os danos extrapatrimoniais no direito do trabalho foram regulamentados na CLT a partir da Lei 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista. Até então eram usados critérios gerais da responsabilidade civil regulamentada principalmente na Constituição Federal, seguidos e complementados com mais especificidade no Código ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Contratos flexíveis na reforma trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização 

      | 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social 

      Silveira, Everton Caldas; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2019
      [por] Artigo fruto da pesquisa sobre o avanço da autonomia privada do empregado nessas relações de emprego após a Reforma Trabalhista, com enfoque em um cenário de crise econômica brasileira e de desemprego em massa. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018
      [por] Analisa as atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância do estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) 

      Moura, Jediaél Burdião de | set. 2019
      [por] A possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre motoristas e a Uber é um dos assuntos que permeia as decisões judiciais trabalhistas atuais. Analisa-se o princípio da não eventualidade na relação de trabalho entre motoristas e a Uber, bem como explorar o trabalho intermitente adicionado a CLT pela reforma ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64118 documents.