Artigo de periódico
Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Arantes, Delaíde Alves Miranda | |
| dc.contributor.author | Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-17T19:45:33Z | |
| dc.date.available | 2019-01-17T19:45:33Z | |
| dc.date.issued | 2018-11 | |
| dc.identifier.citation | ARANTES, Delaíde Alves Miranda; PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 11, p. 1296-1305, nov. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148433 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico da homologação do acordo extrajudicial na Lei n. 13.467/2017 -- Jurisdição contenciosa e a jurisdição voluntária -- Homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalho: requisitos e consequências -- A homologação judicial do acordo extrajudicial em consonância com a Constituição federal: decisões e recursos possíveis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 11 (nov. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição voluntária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homologação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477; art. 855-B; art. 855-C; art. 855-D; art. 855-E | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1139510 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148110 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
