• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Honorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n. 13.467/2017

    Maia, Juliana do Monte et al. | ago. 2018
    Thumbnail

    PDF (164Kb)

    RVBI
    001132674
    001139683
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Honorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n. 13.467/2017

    Maia, Juliana do Monte et al. | ago. 2018
    PDF (164Kb)

    Aprofunda as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017 em relação aos honorários periciais, refletindo sobre as possíveis consequências sociais e jurídicas no âmbito do direito processual do trabalho. Assim, diante da atualidade desse assunto, em que grandes discussões estão acontecendo na esfera jurídica e social, será feita uma ampla pesquisa bibliográfica, visando analisar a doutrina e legislação pátria que trate sobre o assunto, como também o método comparativo, a fim de verificar como estão disciplinados tais honorários nos demais ramos do direito, e histórico, avaliando os fatos que contribuíram para as inovações e mudanças no tema em questão, identificando as falhas e erros legislativos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148377
    Authors
    Maia, Juliana do Monte
    Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Honorários periciais na justiça do trabalho: Entendendo os honorários periciais na justiça do trabalho: antes e depois da Lei n. 13.467/2017. Pagamento pelos beneficiários da justiça gratuita? (análise da compensação de créditos). Limitação ao teto estabelecido pelo CSJT: aplicável apenas aos beneficiários da justiça gratuita? Vedação à antecipação de pagamento de honorários periciais. Parcelamento de honorários periciais -- Pagamento dos honorários periciais pelos beneficiários da justiça gratuita: afronta ao acesso à justiça? -- Honorários periciais na justiça comum: tentativa do legislador em limitar os valores na justiça do trabalho?
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 416 (ago. 2018)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 11 (nov. 2018)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 790-B
    Citation
    MAIA, Juliana do Monte; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; SENA, Kamilla Rafaely Rocha de. Honorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 416, p. 11-33, ago. 2018.

    MAIA, Juliana do Monte; SENA, Kamilla Rafaely Rocha de; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n. 13.467/2017. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 11, p. 1338-1347, nov. 2018.
    Subject
    Reforma trabalhista, Brasil ; Perito, honorários, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil
    RVBI
    001132674
    001139683
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os novos parâmetros para a justiça gratuita da Lei n. 13.467/2017: limitação (ou não) ao direito fundamental de acesso à justiça? 

      Goldfarb, Cibelle Linero; Ronco, Mariana Brassaloti | 2020
      A Lei 13.467, promulgada em 13 de julho de 2017, com vigência desde 11 de novembro de 2017, trouxe alterações significativas no âmbito do direito processual do trabalho. Dentre as mudanças mais debatidas, a gratuidade da justiça ao trabalhador hipossuficiente deixou de ser presumida para aqueles que recebem salário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios e periciais do beneficiário da justiça gratuita após a Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) 

      Gaspar, Danilo Gonçalves | out. 2018
      Um dos grandes abalos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi na sistemática das despesas processuais. Não somente através da previsão dos honorários advocatícios sucumbenciais, mas também no que tange aos honorários periciais e aos requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita. As ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça 

      Ivo, Jasiel | dez. 2017
      [por] Demonstra a inconstitucionalidade da chamada reforma trabalhista, introduzida pela Lei n. 13.467/2017, no que diz respeito à violação da garantia de acesso à justiça. Também procura-se mostrar a importância dos benefícios da justiça gratuita no Direito Processual do Trabalho, honorários periciais, advocatícios e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita em caso de ausência injustificada na audiência trabalhista 

      Xavier, Anna Luiza Mariano; Schadong, Flávia Malachias Santos | jan. 2022
      Trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito fundamental do acesso à justiça. Apresentando conceitualmente os direitos fundamentais, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da reforma trabalhista 

      Bentes, Natália Simões; Ferreira, Vanessa Rocha | jan. 2022
      Discute a violação do direito de acesso à justiça a partir da análise da atual redação dos art. 790-B, 791-A e 844 da Consolidação das leis do trabalho (CLT), introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/17, conhecida com a alcunha de Reforma Trabalhista. Tais dispositivos permitem que ocorra, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e o ônus financeiro do processo: atual posição do Tribunal Superior do Trabalho 

      Miziara, Raphael | jan. 2022
      A Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. Depois de quase 5 (cinco) anos de vigência da reforma trabalhista, o objetivo do presente artigo é demonstrar como o Tribunal Superior do Trabalho vem ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59219 documents.