• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Princípio da dignidade humana: reconhecimento do mínimo existencial como seu conteúdo

    Souza, Nadialice Francischini de | maio 2013
    Thumbnail

    PDF (179Ko)

    SYS (RVBI)
    1086392
    Collection
    • Artigos8529

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Princípio da dignidade humana: reconhecimento do mínimo existencial como seu conteúdo

    Souza, Nadialice Francischini de | maio 2013
    PDF (179Ko)

    [por] Verifica qual o conteúdo do princípio da dignidade humana, partindo de dois pressupostos: um que os princípios tem conteúdo axiológicos de acordo com o momento sócio, histórico e cultural onde está inserido; e de que os direitos fundamentais tem incidência tanto nas relações entre o indivíduo e o Estado, quanto nas relações entre particulares. A conclusão que chego é que, sendo a dignidade o princípio basilar dos direitos fundamentais, o seu conteúdo é o mínimo existencial, preenchido de acordo com as previsões constitucionais de cada ordenamento jurídico.
     
    [eng] This paper verifies the content of the principle of human dignity, based on two presupposition: first, that the principles have an axiological content according to the socio, historical and cultural time where it operates; and, second, that fundamental rights has an impact so in relations between the individual and the state as relations between individuals. The conclusion I draw is that the dignity and the fundamental principle of fundamental rights, their content is the existential minimum, completed in accordance with the predictions of each constitutional law.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148216
    Notes de contenu
    Compreensão do termo do termo princípio: Conceituação conforme Ronald Dworkin. Princípios segundo de Robert Alexy. Conceituação de Humberto Ávila -- Eficácia dos direitos fundamentais: Aspectos históricos. Eficácia dos direitos fundamentais. Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas -- Conteúdo do princípio da dignidade humana nos direitos fundamentais: O problema da delimitação do conteúdo. O mínimo existencial como conteúdo da dignidade humana
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013)
    Source
    SOUZA, Nadialice Francischini de. Princípio da dignidade humana: reconhecimento do mínimo existencial como seu conteúdo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 71-85, maio 2013.
    Sujet
    Princípio da dignidade da pessoa humana ; Direitos e garantias individuais ; Princípio jurídico ; Regra jurídica ; Ávila, Humberto ; Alexy, Robert ; Dworkin, Ronald
    SYS (RVBI)
    1086392
    Collection
    • Artigos8529

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade 

      Branco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2014
      [por] Analisa a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, estabelecendo a crítica à concepção jusnaturalista, com a finalidade de prestigiar o conteúdo dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito como seus fundamentos epistemológicos.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho 

      Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | fev. 2019
      [por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma análise a partir do Recurso ordinário 00854009720115170001 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 

      Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | ago. 2021
      [por] Investiga a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, tendo por base a análise do conteúdo do acórdão proferido no Recurso Ordinário 0085400972011517000, que foi prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A problemática da pesquisa reside na compreensão da extensão da responsabilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à intimidade no ambiente laboral: uma análise sob a ótica da sociedade da informação 

      Spencer, Danielle | jun. 2010
      [por] Analisa as relações jurídicas que envolvem o ser humano e suas manifestações intelectuais, aborda aspectos do direito à privacidade, bem como as pressões incidentes sobre este, como as decorrentes do progresso tecnológico e da repersonalização, cujo teor é enaltecer, no caso, o titular do direito à privacidade ­ o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, objetivo e diferença 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | maio 2019
      Para fins de conceituação dos Direitos Humanos Fundamentais, entende-se, aqui, serem direitos inerentes à condição humana e anteriores ao reconhecimento do direito positivo. São direitos oriundos de consequências ou de reivindicações geradas por situações de injustiça ou de agressão a bens fundamentais do ser humano. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego 

      Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | jun. 2013
      [por] Direitos fundamentais. O debate acerca de como se dá sua eficácia nas relações entre particulares. A dignidade da pessoa humana. A eficácia dos direitos fundamentais, em uma relação de emprego, nas quais deve existir e ser imediata/direta.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 49835 documents.