Artigo de periódico
Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade
Artigo de periódico
Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade
[por] Analisa a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, estabelecendo a crítica à concepção jusnaturalista, com a finalidade de prestigiar o conteúdo dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito como seus fundamentos epistemológicos. [eng] This article intends to identify what allows recognizing a right as a fundamental right, criticizing its jusnaturalism conception. With this scope, it analyses its epistemological foundations, here identified as the principle of human dignity and the Democratic State of Law.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147150Notas de conteúdo
Noções gerais sobre os direitos fundamentais -- A superação da concepção jusnaturalista -- A existência de um conteúdo material dos direitos fundamentais -- Fundamentos de materialidade dos direitos fundamentais -- Conceito da dignidade sob a ótica jurídica do ordenamento brasileiro -- O conceito da dignidade sob a ótica filosóficaIn
Fonte
BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Renato da Costa Lino de Goes; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 147-161, jun. 2014.Veja também
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