Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-01-08T13:30:21Z | |
| dc.date.available | 2019-01-08T13:30:21Z | |
| dc.date.created | 2018-12-17 | |
| dc.date.issued | 2018-12-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 43-45, 19 dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147950 | |
| dc.description | Revoga a Instrução Normativa n. 15 [editada pela Resolução n. 88, de 8 de outubro de 1998] | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4311 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4213 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007] | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5132 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4216 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2107 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28516 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Redução | pt_BR |
| dc.subject | Isenção | pt_BR |
| dc.subject | Justiça gratuita | pt_BR |
| dc.subject | Fiança bancária | pt_BR |
| dc.subject | Guia de depósito | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2048 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201802048 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009
Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007. -
Resolução n. 216, de 6 de março de 2017
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil
[por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ... -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
