• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A responsabilidade subsidiária da administração pública na justiça do trabalho: a evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista

    Ferreira, Ronaldo Nunes | nov. 2014
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    SYS (RVBI)
    1080977
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A responsabilidade subsidiária da administração pública na justiça do trabalho: a evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista

    Ferreira, Ronaldo Nunes | nov. 2014
    PDF (159Kb)

    [por] O tratamento da questão envolvendo a responsabilidade subsidiária da administração pública terá abordagem histórica, levando em conta a evolução da jurisprudência a respeito do tema. Abordará também aspectos doutrinários mais abalizados acerca da questão. A pesquisa objetiva traçar um panorama evolutivo da posição do Tribunal Superior do Trabalho em relação à temática, apontando algumas controvérsias recorrentes levadas ao Judiciário Trabalhista.
     
    [eng] The treatment of the issue involving the subsidiary liability of public administration have historical approach, taking into account developments in the case law on the subject. Also address doctrinal aspects more authoritative on the matter. The research aims to draw a picture of the evolutionary position of the Superior Labour Court in relation to the topic, pointing out some recurring controversies brought to the Labour Judiciary.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147592
    Related items
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16, de 3 de março de 2007
    Table of contents
    O fenômeno da terceirização -- A evolução legislativa e a formação da Súmula 331 do TST -- A Lei n. 8.666/93 e a responsabilidade subsidiária da administração pública -- A decisão da ADC n. 16/2010 do STF e sua importância para o tema -- As alterações da súmula 331 do TST e sua nova estrutura -- O dono de obra
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 5 (nov. 2014)
    Refers to
    Brasil. Lei de Licitação (1993), art. 71
    Citation
    FERREIRA, Ronaldo Nunes. A responsabilidade subsidiária da administração pública na justiça do trabalho: a evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 167-183, nov. 2014.
    Subject
    Responsabilidade subsidiária, legislação, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, jurisprudência, Brasil ; Administração pública, responsabilidade, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
    SYS (RVBI)
    1080977
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do STF no RE 760.931 

      Coimbra, Rodrigo; Bastos, João Rafael Gabbi | fev. 2020
      [por] Trata do tema da terceirização de serviços, tendo por delimitação a responsabilidade da administração pública após o julgamento do Recurso Extraordinário 760.931 pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa se justifica em razão da atualidade, da complexidade e dos reflexos que o tema delimitado possui. O artigo se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2013
      Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da terceirização no âmbito da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização 

      Delduque, Maristela de Oliveira | maio 2019
      [por] Analisa a responsabilidade subsidiária que a Administração Pública tem pelos créditos trabalhistas oriundos de terceirização, bem como analisar todo imbróglio que abarca a matéria. O tema apresentado possui grande relevância no ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão, por se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 

      Martins, Antero Arantes | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | jun. 2013
      [por] Discute a possibilidade de redirecionamento da execução contra a tomadora dos serviços que não constou no pólo passivo da demanda de conhecimento. Essa possibilidade, vedada pelo texto da Súmula 331 do TST, é garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro e constitui medida de acesso à justiça, observando os preceitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Autonomia, probidade e ética na gestão pública 

      Rodrigues, Maria Angélica dos Santos | ago. 2014
      [por] Demonstra os desafios da administração pública na busca de controles mais eficazes na terceirização trabalhista e nas parcerias com Organizações Sociais para minimizar riscos de danos à coletividade e ao erário, persistentes em face da Súmula nº 331 do TST, em que pese a ADC 16/DF. Apresenta a lei baiana para ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51171 documents.