Artigo de periódico
Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
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Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
[por] Discute acerca da necessidade de estabelecer novos paradigmas, capazes de atribuir uma maior efetividade à sentença trabalhista, com celeridade e justiça, por serem estes direitos humanos processuais imprescindíveis à consecução do valor maior, a dignidade humana. [eng] This article aims to raise discussion about the need to establish new paradigms, able to assign a greater effectiveness of labor sentence, speedily and justice, because these are procedural human rights, essential to achieving the highest value, human dignity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147580In
Citation
SODRÉ, Daniel Gonçalves Pontes. Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 27-44, nov. 2014.See also
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Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
Partindo do texto de Fraçois Ost sobre modelos de juiz, propõe uma reflexão crítica acerca da atuação dos intérpretes aplicadores do Direito do Trabalho na contemporaneidade. A análise teórica da função do processo culmina na sugestão de práticas capazes de atribuir maior efetividade aos direitos trabalhistas. -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
[por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ... -
Dos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017: princípio da segurança jurídica
[por] Analisa a aplicação do art. 791-A da CLT, acrescentado pela Reforma Trabalhista, que trata dos honorários sucumbenciais em demandas laborais, por meio de uma análise através da evolução da aplicação do instituto por entre as Constituições, buscando uma reflexão acerca da temporalidade na aplicação do dispositivo e ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho
[por] Demonstra a necessidade de se obter maior efetividade na inclusão e consequente não discriminação de pessoas LGBT no mercado de trabalho, através de ações e propostas do direito ao pleno emprego e aprimoramento da legislação atual, alcançando-se verdadeira inclusão social, em consonância com a Constituição Federal, ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho
[por] O juiz do trabalho, exercendo a técnica do inquisitório, tem maior liberdade na condução do processo. Em fase de execução, tal autorização implica a faculdade de liquidação ex officio da sentença, com ou sem a participação de perito externo ao quadro, e independentemente da apresentação de cálculos pelas partes. A ... -
Valor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do Tribunal Superior do Trabalho
[por] Apresenta algumas reflexões críticas sobre o montante e a destinação do depósito prévio rescisório trabalhista, observados alguns julgados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, em confronto com as normas legais e constitucionais de regência. Será ressaltado que alguma jurisprudência ...
