Artigo de periódico
Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
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Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
[por] Discute acerca da necessidade de estabelecer novos paradigmas, capazes de atribuir uma maior efetividade à sentença trabalhista, com celeridade e justiça, por serem estes direitos humanos processuais imprescindíveis à consecução do valor maior, a dignidade humana. [eng] This article aims to raise discussion about the need to establish new paradigms, able to assign a greater effectiveness of labor sentence, speedily and justice, because these are procedural human rights, essential to achieving the highest value, human dignity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147580In
Citation
SODRÉ, Daniel Gonçalves Pontes. Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 27-44, nov. 2014.See also
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Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
[por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
Partindo do texto de Fraçois Ost sobre modelos de juiz, propõe uma reflexão crítica acerca da atuação dos intérpretes aplicadores do Direito do Trabalho na contemporaneidade. A análise teórica da função do processo culmina na sugestão de práticas capazes de atribuir maior efetividade aos direitos trabalhistas. -
Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho
[por] Faz menção aos precedentes judiciais tratados de forma incisiva no Novo Código de Processo Civil, que está diretamente ligado ao Estado Democrático de Direito no regime do civil law. Apesar de sua aproximação com o common law verifica-se a prevalência de cláusulas gerais, maior poder aos magistrados e aplicabilidade ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho
[por] O juiz do trabalho, exercendo a técnica do inquisitório, tem maior liberdade na condução do processo. Em fase de execução, tal autorização implica a faculdade de liquidação ex officio da sentença, com ou sem a participação de perito externo ao quadro, e independentemente da apresentação de cálculos pelas partes. A ... -
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho
[por] Demonstra a necessidade de se obter maior efetividade na inclusão e consequente não discriminação de pessoas LGBT no mercado de trabalho, através de ações e propostas do direito ao pleno emprego e aprimoramento da legislação atual, alcançando-se verdadeira inclusão social, em consonância com a Constituição Federal, ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
[por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham ...
