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Crise do Estado moderno, separação de poderes e stare decisis: os precedentes judiciais no novo Código de processo civil / Lucas Teixeira de Rezende, Pedro Henrique Arcain Riccetto
Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro / Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes
Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469/1997 / Marco Antonio Perez de Oliveira
A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima
Astreintes nas execuções contra a Fazenda pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público / Amanda Lessa Nunes
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva (parte 2 – continuação) / Marcelo Abelha Rodrigues
O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e “destruição” da imutabilidade das decisões judiciais / Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto
Embargos de declaração e apelação condicional / Nelson Monteiro Neto
Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343/STF / Vitor José Borghi
Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados especiais / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Odilon Romano Neto
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC/2015) / Luiz Guilherme Marinoni
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro / Daniel Mitidiero
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo / Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti
Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigma / José Cretella Neto
Provisional witness hearing in the Netherlands / Bart Krans
Discovery no processo civil norte-americano e efetividade da justiça brasileira / Eduardo Cambi, Rafael Gomiero Pitta
Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês / Renato Resende Beneduzi
Droit comparé interne des procédures: retour vers le futur / Soraya Amrani Mekki
Why Chinese witnesses do not testify at trial in criminal proceedings / Zhuhao Wang
Juizados especiais cíveis e duração razoável do processo: uma análise empírica / Leslie S. Ferraz
Conteúdo do processo formular romano, com suas condições da ação e pressupostos / Francisco da Silva Caseiro Neto
