• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil

    Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023
    Thumbnail

    PDF (684Kb)

    RVBI
    001246047
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil

    Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023
    PDF (684Kb)

    [por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, na busca de maior equilíbrio na relação. Algumas medidas que, à primeira vista possam parecer contrárias à celeridade e efetividade, perseguem na verdade que elas se verifiquem de maneira consistente, sem prejuízo do caráter democrático e não arbitrário do processo. O objetivo é analisar exemplos de medidas de efetividade no processo trabalhista e no processo civil, mediante o redimensionamento dos poderes dos juízes e das partes, para verificar os avanços, sem a descaracterização da proteção trabalhista no processo e sem torná-la autoritária.
     
    [eng] The problem that arises in this text is how to ensure greater procedural effectiveness and speed without compromising other constitutional principles that establish procedural guarantees. The hypothesis defended is that the legislator has been operating a distribution of powers of judges and parties according to certain circumstances, in search of greater balance in the relationship. Some measures that at first glance seem contrary to speed and effectiveness seek to ensure that they are consistently verified, without prejudice to the democratic and non-arbitrary character of the process. The objective is to analyze examples of effectiveness in the labor procedure and in the civil procedure, by reshaping the powers of the judges and of the parties, to verify the advances, without the mischaracterization of labor protection in the process, and without making it authoritarian.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231056
    Notas
    Bases constitucionais da efetividade do processo -- Medidas de efetividade no processo do trabalho -- Medidas de efetividade do processo civil e sua aplicação ao processo trabalhista
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 228 (mar./abr. 2023)
    Fonte
    PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil = Effectiveness measures in the labor and civil procedure. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 228, p. 165-179, mar./abr. 2023.
    Assunto
    Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil ; Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Parte processual, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Princípio da celeridade processual, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil
    RVBI
    001246047
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho 

      Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015
      [por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho 

      Galindo, Cleusy Araújo | jun. 2016
      [por] Faz menção aos precedentes judiciais tratados de forma incisiva no Novo Código de Processo Civil, que está diretamente ligado ao Estado Democrático de Direito no regime do civil law. Apesar de sua aproximação com o common law verifica-se a prevalência de cláusulas gerais, maior poder aos magistrados e aplicabilidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e "efetividade" 

      Silva, Domingos Antônio Zatti Pinto da | dez. 2014
      [por] De modo geral, a "efetividade" interessa a qualquer ramo do Direito Processual. Por exemplo, Processo do Trabalho, Processo Civil, Processo Penal, etc. É porque há muito tempo a "efetividade" é alvo de autoridades da Justiça. Sucede, também, que há muito tempo o processo é a principal técnica de resolução dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013
      [por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2007
      [por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho 

      Duarte, Bento Herculano | set. 2015
      [por] De há muito os princípios têm ganhado relevo no direito, na medida em que deixaram de ser vistos como normas programáticas e tornou-se incontestável sua função normativa, além, inclusive, das regras legais. Nesse contexto, o novo Código de processo civil, de 2015, com vigência a partir de 2016, inovou, ao trazer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Petição inicial líquida: e agora? 

      Carvalho, Maximiliano | jan. 2018
      [por] Mesmo antes da vigência da Lei da Reforma Trabalhista, o Judiciário – inclusive outros ramos que não o laboral – vem optando pelo peticionamento inicial com a indicação do valor de cada pedido. Questões como a celeridade processual e estatísticas apontando maior efetividade da execução são indicadores nesse sentido, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.