Artigo de periódico
Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13467/2017
| dc.contributor.author | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-04T16:46:25Z | |
| dc.date.available | 2018-12-04T16:46:25Z | |
| dc.date.issued | 2018-10 | |
| dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13467/2017. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1187-1202, out. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13467/2017. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 116-150, out./dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147472 | |
| dc.description.abstract | [por] Após uma análise crítica da Lei n. 13.467/2017 considera-se o contrato de trabalho como um contrato existencial, o que faz necessária uma maior presença do Estado para assegurar que a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o desenvolvimento de sua personalidade não restem magoados, de maneira que a prevalência do negociado sobre o legislado, como pretendido no art. 611-A, inserido na CLT pela Lei n. 13.467/2017, não possa ter uma interpretação tão "solta", como alguns segmentos e vozes da sociedade pretendem. Atenta-se aos fins visados pela Constituição Federal com a atuação sindical e a negociação coletiva, comparando-se a função dos sindicatos com a instrumentalidade do processo, e sugerindo, ainda, o pensar autrement, a alteridade jurídica, quando da interpretação que se faça da lei em foco. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article proposes a critical analysis of Law no. 13,467/2017, considering the work contract as an existential contract, in which the dignity of the human being and the fundamental rights must be guaranteed. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13467/2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 1º, III | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1137317 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147273 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/151917 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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