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Artigo de periódico

Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador

dc.contributor.authorRobortella, Luiz Carlos Amorim
dc.date.accessioned2018-11-20T16:45:08Z
dc.date.available2018-11-20T16:45:08Z
dc.date.issued2018-09
dc.identifier.citationROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador = Modern labor reforms: reduction of governmental interventionism: employer management empowerment. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 89-99, jul./set. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147013
dc.description.abstract[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem da premissa de que a proteção trabalhista não pode se basear apenas na hard law, sendo necessário admitir formas de soft law. Esse novo paradigma concede à legislação do trabalho o papel de efetivo instrumento de política social e econômica. Emerge uma nova governança do mercado de trabalho. Pretende-se redistribuir a proteção, de modo a alcançar os que têm e os que não têm emprego.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The most recents reforms of the labor legislation are promoting a true revision of labor law’s values and principles. They are establishing less individual protection in order to foster social dialogue and reduce state intervention aiming at generating more investment and higher rates of employment. The current reformers depart from the premise that labor protection cannot based only on hard law, being necessary to admit soft law forms. This new paradigm gives to labor legislation the role of an effective instrument of social and economic policy. Thus, a new labor market governance is emerging. The intention is to redistribute this protection, in order to reach those who have a job and also those who don’t.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTendências internacionais -- A reforma francesa -- A reforma italiana -- A reforma espanhola -- A reforma brasileira: Impactos no direito coletivo. Maior liberdade de negociação coletiva. Ultratividade da norma coletivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018)pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, direito comparadopt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectGlobalização da economia, Brasilpt_BR
dc.subjectMão de obra, custo, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho informal, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectMercado de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito adquirido, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleModernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregadorpt_BR
dc.title.alternativeModern labor reforms: reduction of governmental interventionism: employer management empowermentpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001135950
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146919pt_BR

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Nome:
2018_robortella_luiz_modernas_ ...
Tamanho:
396Kb
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PDF
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