Emenda Regimental
Emendas Regimentais ns 11, 13, 18 e 19, aprovadas em Sessão Plena Ordinária de 3 de agosto de 1977
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-08-10T17:49:51Z | |
| dc.date.available | 2011-08-10T17:49:51Z | |
| dc.date.created | 1977 | |
| dc.date.issued | 1977-08-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emendas Regimentais ns 11, 13, 18 e 19, aprovadas em Sessão Plena Ordinária de 3 de agosto de 1977. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 52, n. 151, p. 5381, 9 ago. 1977. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14677 | |
| dc.description.abstract | Publica as emendas regimentais ns 11, 13, 18 e 19, que alteram o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/12376 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Emendas Regimentais ns 11, 13, 18 e 19, aprovadas em Sessão Plena Ordinária de 3 de agosto de 1977 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.identifier.number | 18 | |
| dc.identifier.number | 19 | |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/204065 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 197700011 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 14 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art. 155 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 55, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 56, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 7-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 9 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 58, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 9-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 11 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 77, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 11-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 13 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 78, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 13-77, que inclui o § 4º ao art. 50 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 18 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 79, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 18-77, que inclui o § 5º ao art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 19-77 e altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 23 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 20, de 3 de abril de 1978]
Aprova a Emenda n. 23-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
