Referenda o Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o quantitativo de estagiários da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Jurídica e da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho, previsto no Anexo único do Ato n. 324/GDGSET.GP, de 29 de abril de 2008

Altera o quadro de quantitativo de estagiários por Gabinetes de Ministros e unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho, fixado no Ato n. 691/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de novembro de 2007.

Altera o Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2018, que fixa o quantitativo geral de vagas de estágio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera os anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.