Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Situation
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Collections
Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 19-77, que inclui um parágrafo ao art. 47 e altera o § 3º do art. 5º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14779Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 5381, 9 ago. 1977.Subject
Situation
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 119, de 18 de dezembro de 1981
Altera o art. 62, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Inclui o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 128, de 20 de novembro de 1980
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997
Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à sua tramitação no Congresso Nacional. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Inclui o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. ... -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que inclui o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 -
Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987
Aprova emenda que inclui os parágrafos 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
