Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Situação
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14742Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 maio 1977, p. 3172.Assunto
Situação
Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975
Aprova emenda de alteração ao art. 154, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 19-77, que acrescenta um parágrafo ao art. 47 e altera o § 3º do art. 5º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Aprova a Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005, que altera os arts. 37, 56, 57, 64, 70, 72, 73, 76, 126, 143, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 167, 254 e 307 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003, que altera o caput do art. 277 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o § 2º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 55, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 56, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 7-77, que altera a redação do § 1º do art. 15 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 9 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 58, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 9-77, que altera o § 4º do art. 15 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 11 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 77, de 3 de agosto de 1977]
Aprova a Emenda n. 11-77, que altera a redação do parágrafo único do art. 60 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
