• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A aplicação do IRDR ao processo do trabalho: possibilidades e coerência principiológica

    Zufelato, Camilo et al. | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (208Kb)

    RVBI
    001154910
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A aplicação do IRDR ao processo do trabalho: possibilidades e coerência principiológica

    Zufelato, Camilo et al. | jul. 2019
    PDF (208Kb)

    [por] Analisa se a figura do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR previsto no CPC/15 é aplicável à esfera trabalhista. O artigo transitará pela relação da legislação processual civil com a processual trabalhista, entendendo de que forma se relacionam e se retroalimentam para, a partir disso, compreender qual o significado da aplicação do IRDR a essa esfera. Nesse caminho, pretende-se inferir algumas conclusões pertinentes à aplicação ou não da figura e a eventuais ressignificações, existindo algumas linhas divergentes nesse sentido: a que entende o IRDR como uma aplicação subsidiária; a que o compreende como aplicável, contudo com algumas críticas; e, por fim, a que o reputa como inaplicável.
     
    [eng] The article intends to analyze if the figure of the Incident of Resolution of Repetitive Demands – IRDR provided for in CPC/15 is applicable to the labor sphere. The article will go through the relationship between civil procedural legislation and labor process, understanding how they relate and understand the meaning of the application of IRDR to this sphere. In this way, it is intended to infer some conclusions related to the application or not of the figure and possible resignifications, there are some divergent lines in this sense: what IRDR understands as a subsidiary application; who understands it as applicable, but with some criticism; and, finally, the one that it considers as inapplicable.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165239
    Autoria
    Zufelato, Camilo
    Chiuzuli, Danieli Rocha
    Notas de conteúdo
    A relação do Código de Processo Civil com a Consolidação das Leis do Trabalho: A aplicação subsidiária e supletiva -- Diferenças entre IRDR e outras figuras de uniformização da jurisprudência trabalhista: IUJ e IAC. A construção da uniformização da jurisprudência trabalhista. Breves apontamentos sobre o IRDR. O incidente de uniformização de jurisprudência - IUJ. O incidente de assunção de competência - IAC. A aplicação subsidiária do IRDR à justiça do trabalho: fundamentos -- Críticas à aplicação do IRDR na justiça do trabalho: a necessidade de readequação da figura -- A inaplicabilidade do IRDR na justiça do trabalho: a hipótese de J. L. Souto Maior
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 203 (jul. 2019)
    Fonte
    ZUFELATO, Camilo; CHIUZULI, Danieli Rocha. A aplicação do IRDR ao processo do trabalho: possibilidades e coerência principiológica = The application of IRDR in the labor process: possibilities and principle coherence. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 203, p. 29-55, jul. 2019.
    Assunto
    Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Analogia (direito) ; Lacuna do direito ; Processo trabalhista
    RVBI
    001154910
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | nov. 2017
      [por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | ago. 2016
      [por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante 

      Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018
      [por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017 

      Grilo, Elton Elias Caetano | 2019
      [por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral decorrente de acidente do trabalho 

      Abud, Cláudia José | jun. 2015
      [por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista 

      Lobo, Vladimir Herculano | 2013
      [por] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam a dotar o judiciário brasileiro de maior capacidade de corresponder às demandas do atual contexto social. Constata ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58657 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.