Artigo de periódico
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017
Artigo de periódico
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017
[por] Estuda o tema da prescrição intercorrente introduzida pela Lei 13.467/ 2017 na CLT, enfrentando as principais controvérsias acerca da interpretação a ser dada ao art. 11-A da CLT. [eng] This article studies the intercurrent prescription introduced by Law 13, 467/2017 in the "CLT", facing the main controversies about the interpretation to be given to art. 11-A of the "CLT".
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/143133Artículos relacionados
Notas de contenido
A atual jurisprudência do TST sobre a prescrição intercorrente na execução -- A prescrição intercorrente na Lei de executivos fiscais -- A prescrição intercorrente no CPC de 2015 -- A prescrição intercorrente na execução trabalhista: aspectos gerais -- A prescrição intercorrente na execução trabalhista: aspectos específicos: a questão da execução de ofício -- A prescrição intercorrente na execução trabalhista: aspectos específicos: a prescrição intercorrente não retroage -- Em favor da aplicação combinada da LEF e do art. 11-A da CLT -- A necessidade de intimar também a parte exequente pessoalmente -- Consumado o prazo prescricional, não cabe nova diligência para penhoraIn
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Referencia bibliográfica
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 = Intercurrent prescription in the labor reform introduced by Law 13.467/2017. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 190, p. 79-122, jun. 2018.Ítems relacionados
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