• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A proteção de dados no contrato de trabalho

    Aguiar, Antonio Carlos | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (685Kb)

    RVBI
    001128269
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A proteção de dados no contrato de trabalho

    Aguiar, Antonio Carlos | jun. 2018
    PDF (685Kb)

    As mudanças sociais que impactaram em grande medida o Mundo do Trabalho são inevitáveis e já se consolidaram. Os novos desafios envolvem, nesse cenário, também, os dados pessoais, petróleo do século XXI, antes mesmo de se formar qualquer vínculo de trabalho e após o encerramento da relação. Essa nova dinâmica e os fundamentos legais que se formaram exige a transição do direito social restrito para a aplicação prático-estrutural atual, se fazendo necessária a compreensão dos novos atores nessa nova realidade que nos desafia com novos desdobramentos jurídicos e factuais que devem ser avaliados sob as perspectivas jurídico-protetivas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142831
    Table of contents
    Primeiro estágio: fase pré-contratual -- Segundo estágio: vigência do contrato de trabalho -- Terceiro estágio: "Fim do casamento": depois da rescisão contratual -- Proteção de dados: uma garantia jurídica -- Conclusão: proteção de dados de mármore, não de murta
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 97 (mar. 2021)
    Citation
    AGUIAR, Antonio Carlos. A proteção de dados no contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 655-661, jun. 2018.

    AGUIAR, Antonio Carlos. A proteção de dados no contrato de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 97, p. 88-101, mar. 2021.
    Subject
    Contrato de trabalho, Brasil ; Empregado, proteção, Brasil ; Dados pessoais, proteção, Brasil ; Privacidade, proteção, Brasil ; Segurança de dados, política, Brasil
    RVBI
    001128269
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados: noções gerais 

      Buchain, Luiz Carlos | mar. 2021
      A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Siciliani, Bruna Casimiro | out. 2025
      [por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

      Marcondes, Rui Jose Leite Santana | dez. 2022
      [por] Analisa a Lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para o tratamento de dados dos ...
    • Thumbnail
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária 

      Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sergio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente | ago. 2024
      [por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor das prestações previdenciárias do complexo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com seus beneficiários, no cenário de vazamento de dados, com a exposição indevida da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Videomonitoramento de empregados no ambiente de trabalho: estudo comparado entre a proteção de dados no Brasil e a posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos firmada no caso López Ribalda vs. Espanha 

      Miziara, Raphael | mar. 2022
      [por] Estuda as possibilidades e limites jurídicos do uso de sistemas de videomonitoramento de empregados no ambiente de trabalho, com foco especial na comparação entre a proteção de dados no Brasil e a posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos firmada no caso López Ribalda vs. Espanha. O problema central da pesquisa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O consentimento do trabalhador no RGPD 

      Carvalho, Stephanie Goldstein Costa | dez. 2021
      As facilidades proporcionadas pelas Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC) são inegáveis. Em contraponto, essa revolução digital também suscita diversos desafios no mundo contemporâneo. O trabalho tem como enfoque a invocação do consentimento como fundamento legal para o tratamento de dados pessoais no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado 

      Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2012
      Uma questão nova tem batido às portas dos juízes e Tribunais do Trabalho no Brasil e já toma assento nos debates da doutrina. Trata-se da questão da proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado e dos candidatos a emprego. Embora a legislação brasileira seja esparsa no particular, o sistema jurídico possui respostas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais 

      Rosa, Glenda Justo da; Goldschmidt, Rodrigo | out. 2024
      [por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais, do controle dos dados pessoais dos trabalhadores, até a privacidade da pessoa natural. O tema é relevante e pertinente, considerando que se trata de uma relação laboral especial, que diariamente trata de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual 

      Sousa, Duarte Abrunhosa e; Gonçalves, Rui Coimbra | ago. 2020
      [por] No âmbito da UE, todos os ramos do direito estão numa fase de intenso ajuste ao novo marco regulatório promovido pelo RGPD. Nesta medida, o Direito do Trabalho não é exceção. Com o decorrer do tempo levantam-se cada vez mais dúvidas sobre a compatibilidade da aplicação do RGPD com determinados normativos jurídico-laborais ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63414 documents.