Artigo de periódico
Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas
| dc.contributor.author | Oliveira, Luciana Gonçalves Amorim de | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-24T16:44:36Z | |
| dc.date.available | 2018-07-24T16:44:36Z | |
| dc.date.issued | 2018-05 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Luciana Gonçalves Amorim de. Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 5, p. 586-600, maio 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141717 | |
| dc.description.tableofcontents | Trabalhadores celetistas, domésticos e rurais: Distinções pontuais entre as categorias. A figura do diarista nos termos da Lei complementar n. 150/2015. Regras trabalhistas de enquadramento sindical -- Mistura contratual e sua disciplina jurídica: Contratos trabalhistas mistos e a promiscuidade contratual por José Martins Catharino. O paralelismo contratual e as possibilidades doutrinárias a ele relacionadas -- Paralelismo nas relações trabalhistas e seu enquadramento quando uma das relações é doméstica: Teorias aplicáveis ao exame de situações híbridas em que ocorre o exercício simultâneo de trabalho doméstico e não doméstico. Teoria da preponderância. Teoria do contágio, da atração ou norma mais favorável. Teoria dos dois contratos: possibilidade de avenças contratuais distintas, com cumulação de direitos. Situações exemplificativas e análise de casos -- Hipótese para adoção de uma teoria única que se firme no intuito de dirimir as controvérsias relacionadas ao paralelismo contratual doméstico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 5 (maio 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico diarista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1124216 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138289 | pt_BR |
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