Artigo de periódico
Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas
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Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141717Notas de conteúdo
Trabalhadores celetistas, domésticos e rurais: Distinções pontuais entre as categorias. A figura do diarista nos termos da Lei complementar n. 150/2015. Regras trabalhistas de enquadramento sindical -- Mistura contratual e sua disciplina jurídica: Contratos trabalhistas mistos e a promiscuidade contratual por José Martins Catharino. O paralelismo contratual e as possibilidades doutrinárias a ele relacionadas -- Paralelismo nas relações trabalhistas e seu enquadramento quando uma das relações é doméstica: Teorias aplicáveis ao exame de situações híbridas em que ocorre o exercício simultâneo de trabalho doméstico e não doméstico. Teoria da preponderância. Teoria do contágio, da atração ou norma mais favorável. Teoria dos dois contratos: possibilidade de avenças contratuais distintas, com cumulação de direitos. Situações exemplificativas e análise de casos -- Hipótese para adoção de uma teoria única que se firme no intuito de dirimir as controvérsias relacionadas ao paralelismo contratual domésticoIn
Fonte
OLIVEIRA, Luciana Gonçalves Amorim de. Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 5, p. 586-600, maio 2018.Veja também
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