Artigo de periódico
Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho
| dc.contributor.author | Martins, Melchíades Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-11T16:07:03Z | |
| dc.date.available | 2018-07-11T16:07:03Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Melchíades Rodrigues. Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 4, p. 397-406, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141149 | |
| dc.description.tableofcontents | Prescrição: definição e finalidade -- Prescrição e a Constituição de 1988 -- Prescrição e a segurança jurídica -- Prescrição e sua declaração de oficio: Código de processo civil/2015: compatibilidade -- Princípio da proteção e o princípio da salvaguarda dos interesses de gestão empresarial -- Prescrição e a Lei n. 13.467, de 13.7.2017 (reforma trabalhista) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 4 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.title | Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001123500 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137230 | pt_BR |
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