Artigo de periódico
Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho
Artigo de periódico
Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141149Notas de conteúdo
Prescrição: definição e finalidade -- Prescrição e a Constituição de 1988 -- Prescrição e a segurança jurídica -- Prescrição e sua declaração de oficio: Código de processo civil/2015: compatibilidade -- Princípio da proteção e o princípio da salvaguarda dos interesses de gestão empresarial -- Prescrição e a Lei n. 13.467, de 13.7.2017 (reforma trabalhista)In
Fonte
MARTINS, Melchíades Rodrigues. Reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13.7.17): prescrição e sua declaração de ofício: aplicação no direito e processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 4, p. 397-406, abr. 2018.Veja também
-
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante
[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ... -
A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT
[por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ... -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17
[por] Apresenta reflexões atuais sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho, considerada a aprovação das Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015, e 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada esta última "Reforma Trabalhista". O estudo aponta as alterações normativas do instituto, bem como as possibilidades de ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
