Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1384Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 10-13, 30 abr. 2009.Veja também
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Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
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Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
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Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
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Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
