Artigo de periódico
Elementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalho
| dc.contributor.author | Dallegrave Neto, José Affonso | |
| dc.date.accessioned | 2011-06-24T21:47:55Z | |
| dc.date.available | 2011-06-24T21:47:55Z | |
| dc.date.issued | 2010-03 | |
| dc.identifier.citation | DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Elementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 1, p. 99-125, jan./mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13699 | |
| dc.description | Apresenta quadro esquemático com os elementos da responsabilidade civil no campo dos acidentes do trabalho | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dano acidentário -- Culpa acidentária (e a responsabilidade subjetiva). Graus de culpa. A força das Normas Regulamentadoras (NR do MTE). Atividades de risco (e a responsabilidade objetiva) -- Nexo causal e as excludentes da responsabilidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 1 (jan./mar. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), normas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nexo causal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Culpa (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Elementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000881604 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13298 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9444
Veja também
-
Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil, chegando, em 2009, a preocupantes 723 mil ocorrências, com um saldo de 2.496 óbitos (quase sete mortes por dia), além de um custo anual para os cofres públicos de aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de ... -
Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho
Oferece parâmetros coerentes para a compreensão dos fundamentos do risco da empresa e as suas projeções sobre a responsabilidade do empresário pelos acidentes de trabalho. Para isso, busca, inicialmente, comprovar a inadequação da responsabilidade subjetiva para a temática dos acidentes de trabalho, mostrando que inexistem ... -
Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ... -
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
[por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ... -
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
[por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. ... -
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ... -
Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador
O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas
Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
