Oferece parâmetros coerentes para a compreensão dos fundamentos do risco da empresa e as suas projeções sobre a responsabilidade do empresário pelos acidentes de trabalho. Para isso, busca, inicialmente, comprovar a inadequação da responsabilidade subjetiva para a temática dos acidentes de trabalho, mostrando que inexistem ...

[por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. ...

[por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ...

A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...

Busca justamente realizar uma análise crítica dessa situação, apontando elementos jurídicos para que o leitor possa fazer uma reflexão sobre a possibilidade de responsabilização dos sindicatos pelo conteúdo das normas pactuadas. Procuraremos uma nova proposta, uma saída, dentro da legislação vigente, contra a ausência ...