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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018)

dc.date.accessioned2018-06-11T16:05:10Z
dc.date.available2018-06-11T16:05:10Z
dc.date.issued2018-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 991, maio 2018. 892 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/136953
dc.relation.haspartO futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar / Maria Stella Gregoript_BR
dc.relation.haspartRegramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJ / Josiane Araújo Gomespt_BR
dc.relation.haspartA obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde / Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartParcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública / Alencar Frederico Margraf, Poleana de Fátima Navarropt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "Teoria Crítica do Direito" / Regina Vera Villas Bôas, José Ângelo Remédio Júniorpt_BR
dc.relation.haspartOs métodos alternativos de solução de conflito no âmbito do direito internacional privado: uma análise sobre mediação e arbitragem internacionais / Raíssa Vieira de Gouveiapt_BR
dc.relation.haspartUnião poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger Ceolinpt_BR
dc.relation.haspartContratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da moda / Letícia Soster Arrosi, Gabriel Silva de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO posicionamento da corte interamericana de direitos humanos quanto à identidade de gênero / Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartInovações contidas nos recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração previstas no Código de processo civil de 2015 / Accácio Cambipt_BR
dc.relation.haspartCooperation under article 6th of the Brazilian civil procedure code: a literature review / Janaína Gomes Garcia de Moraes, Leticia Cabral Perpétuo Soarespt_BR
dc.relation.haspartLimites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicos / Alamiro Velludo Salvador Netto, Luciano Anderson de Souzapt_BR
dc.relation.haspartParecer / Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marquespt_BR
dc.relation.haspartPlanos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares / Nelson Nery Juniorpt_BR
dc.relation.haspartO plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública / Rodolfo de Camargo Mancusopt_BR
dc.relation.haspartA nação e o impeachment / Agassiz de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartQueda de ações trabalhistas pós-reforma / Thereza Christina Nahaspt_BR
dc.relation.haspartNegado direito de resposta à ex-presidente da república / Jesualdo Eduardo de Almeida Juniorpt_BR
dc.relation.haspartUnião estável - Distinção de regime sucessório entre cônjuge e companheiro - Constituição brasileira que contempla diferentes formas de família - Não existe hierarquia entre as entidades familiares / comentário por Leandro Reinaldo da Cunha: Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheirospt_BR
dc.relation.haspartIRPJ e CSLL - Base de cálculo - Inclusão dos créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados-membros e pelo Distrito Federal a título de incentivo fiscal - Ofensa ao princípio federativo e ao princípio da segurança jurídica / comentário por Solon Sehn: comentários aos embargos de divergência no recurso especial 1.517.492/PRpt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária - Repetição de indébito de imposto de renda retido na fonte - Entidade beneficente de assistência social - Remessa de juros para exterior gera obrigação tributária, não impedindo a retenção na fonte da exação / comentário por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho: Entidade de assistência social, embora imune, na condição de responsável tributário substituto, deve recolher o imposto retido na fonte devido por contribuinte, terceiro residente no exterior, não podendo este usufruir de benefício tributário personalíssimopt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da insignificância - Incidência aos crimes tributários federais e de descaminho - Necessidade de afetação do recurso para revisão da tese fixada em recurso repetitivo, tendo em vista a divergência de entendimento externado pela Suprema Corte / comentário por João Carlos Harger Junior: A política fiscal e os tribunais superiores: análise do REsp 1.688.878/SPpt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 991 (maio 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 991 (maio 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.identifier.number991
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0991.pdf
Tamanho:
12Mb
Formato:
PDF
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