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Artigo de periódico

Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano

dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.accessioned2011-06-20T19:12:52Z
dc.date.available2011-06-20T19:12:52Z
dc.date.issued2009-09
dc.identifier.citationSARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13602
dc.descriptionVer o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)pt_BR
dc.descriptionArtigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 3, n. 11, p. 167-204, jul./set. 2009, embora possuam mesmo autor e títulos semelhantespt_BR
dc.description.tableofcontentsBreves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociaispt_BR
dc.description.urihttp://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=864283pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 75, n. 3 (jul./set. 2009)pt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, América Latinapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, América Latinapt_BR
dc.subjectPoder constituinte, América Latinapt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, América Latinapt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, América Latinapt_BR
dc.titleNotas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americanopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys864283
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13196pt_BR

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