Artigo de periódico
Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
dc.contributor.author | Sarlet, Ingo Wolfgang | |
dc.date.accessioned | 2011-06-20T19:12:52Z | |
dc.date.available | 2011-06-20T19:12:52Z | |
dc.date.issued | 2009-09 | |
dc.identifier.citation | SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13602 | |
dc.description.tableofcontents | Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 3 (jul./set. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, América Latina | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, América Latina | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, América Latina | pt_BR |
dc.subject | Poder constituinte, América Latina | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalismo | pt_BR |
dc.title | Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000864283 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13196 | pt_BR |
This item appears in the following Collection(s)
-
Artigos9417