Artigo de periódico
Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
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Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13602Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 3, n. 11, p. 167-204, jul./set. 2009, embora possuam mesmo autor e títulos semelhantes
Notas de conteúdo
Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociaisIn
Fonte
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.Estes itens também podem interessá-lo
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