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Artigo de periódico

Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano

Sarlet, Ingo Wolfgang | set. 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13602
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Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 3, n. 11, p. 167-204, jul./set. 2009, embora possuam mesmo autor e títulos semelhantes

Inclui notas explicativas e bibliográficas
Table of contents
Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais
In
Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 75, n. 3 (jul./set. 2009)
Citation
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.
Subject
Direito constitucional, América Latina ; Direitos econômicos e sociais, América Latina ; Jurisdição constitucional, América Latina ; Poder constituinte, América Latina ; Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina ; Constitucionalismo
SYS (RVBI)
864283
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