Artigo de periódico
Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
Artigo de periódico
Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13602Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 3, n. 11, p. 167-204, jul./set. 2009, embora possuam mesmo autor e títulos semelhantes
Notas de conteúdo
Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociaisIn
Fonte
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.Estes itens também podem interessá-lo
-
Las políticas sociales, el Estado y la democracia
[por] Reflete sobre as políticas sociais, frente ao Estado e a Democracia, num olhar sobre a realidade da América Latina. Busca-se demonstrar qual o papel do Estado no desenvolvimento do cidadão como ser humano, e quais as políticas sociais necessárias, dentro de uma realidade democrática, para se alcançar tal finalidade. -
La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea : un mea culpa obligado a las nuevas generaciones
[por] Após mais de três décadas de experiência na formação de gerações novas de advogados, todo investigador educacional e quem se questiona sobre o estado atual e o futuro que se espera da segurança social, a disciplina que durante um quarto do século em todos os níveis não somente no México mas em diversos países de ... -
Formalismo jurídico y realidad de la seguridad social
[por] Identifica categorias conceituais para em seguida, examinar os elementos que permitem identificar aspectos axiológicos objetivando estudar o que ocorre no cenário real dos modelos da Seguridade Social na Bolívia. Busca-se analisar a importância dos sistemas de Seguridade Social transladados para os países ... -
Ponencia : "la enseñanza del derecho de la seguridad social en México y LatinoAmérica : un mea culpa obligado"
[por] Estuda os atuais problemas do ensino do direito da seguridade social na América Latina. Explica a razão do direito da seguridade social ser estudado como apêndice do direito laboral em muitos países da América Latina. Apresenta propostas de métodos de ensino da referida disciplina. -
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
[por] Os direitos sociais (neles incluídos os direitos trabalhistas e previdenciários) estão inseridos no catálogo dos direitos fundamentais. O Poder Constituinte Derivado de Reforma possui limites, entre os quais se inserem não apenas a preservação dos direitos e garantias individuais, mas também os princípios decorrentes ... -
El centenario de la Constitución mexicana de Querétaro de 1917
[spa] Se analiza la importancia en el Derecho Comparado de la Constitución Mexicana de Querétaro de 1917, al conmemorarse el Centenario de su entrada en vigencia. En especial se estudian los antecedentes históricos de la Revolución mexicana en 1910 y la obra del Congreso Constituyente de 1916 que aprobó la Constitución ... -
A reforma do direito do trabalho no marco de globalização econômica e dos pactos internacionais
[por] A aplicação da teoria do shock permitiu um retrocesso nos países latino-americanos e acabou contribuindo para a viabilização da expansão da teoria liberal da economia. Isto acentuou, somado a outros fatores, e acabou por expandir o poder da economia liberal no mundo, com a desregulamentação e descentralização da ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
O princípio da dignidade humana e a seguridade social
[por] Aborda o princípio da dignidade humana como instrumento eficaz da concretude dos direitos sociais esculpidos na Constituição da república, mormente o direito à seguridade social. Para tanto, analisa o direito à saúde, à previdência e à assistência social, tendo como ponto de partida a função jurídica do Estado e ... -
A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras
A tendência de flexibilização das normas trabalhistas é uma realidade no Brasil, imposta por forças econômicas globalizadas, capitaneadas pelo neoliberalismo. Entretanto, no plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda reformulação da hermenêutica constitucional. No paradigma pós-positivista, importantes ...
