• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano

    Sarlet, Ingo Wolfgang | set. 2009
    Thumbnail

    PDF (275Kb)

    SYS (RVBI)
    864283
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano

    Sarlet, Ingo Wolfgang | set. 2009
    PDF (275Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13602
    Table of contents
    Breves notas sobre a relação entre os direitos sociais como direitos fundamentais e a assim chamada proibição de retrocesso -- Fundamento e significado da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais -- Algumas diretrizes para uma aplicação constitucionalmente adequada do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 3 (jul./set. 2009)
    Citation
    SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.
    Subject
    Direito constitucional, América Latina ; Direitos econômicos e sociais, América Latina ; Jurisdição constitucional, América Latina ; Poder constituinte, América Latina ; Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina ; Constitucionalismo
    SYS (RVBI)
    864283
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da vedação do retrocesso jurídico e social no direito coletivo do trabalho 

      Muradas, Daniela | maio 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras 

      Bonna, Aline Paula | jun. 2008
      A tendência de flexibilização das normas trabalhistas é uma realidade no Brasil, imposta por forças econômicas globalizadas, capitaneadas pelo neoliberalismo. Entretanto, no plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda reformulação da hermenêutica constitucional. No paradigma pós-positivista, importantes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: direito coletivo e plano de saúde 

      Jaques, Gustavo | 2010
      Embora não positivada no sistema jurídico brasileiro de forma expressa, a proibição de retrocesso social vem sendo estudada como critério interpretativo ou princípio aplicável aos ramos do direito, especialmente quando envolvem direitos fundamentais e, mais ainda, sociais. Nesse contexto, dentro dos limites desta abordagem, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do direito do trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa 

      Fernandes, Roberto Braga; Fernandes, Juliano Gianechini | maio 2013
      Analisa com mais acuidade a (in)eficiência das negociações coletivas como conquistas e/ou ampliação de direitos dos trabalhadores, traçando-se paralelo entre estas formas de (des)regulamentação de direitos coletivos e o cumprimento da função social da empresa, bem ainda serão levados em conta os limites constitucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ordem jurídica trabalhista e a Constituição federal de 1988: reflexões sobre o desmonte de direitos sociais à luz da teoria da eficácia dos direitos fundamentais 

      Costa, Diego Carneiro; Cunha, Leandro Reinaldo da | mar. 2020
      [por] Analisa o cenário jurídico trabalhista após as reformas promovidas pelo legislador pátrio sob a ótica do direito constitucional, notadamente à luz da teoria da eficácia dos direitos fundamentais. Defende-se neste trabalho a ideia de que as mudanças ocorridas no paradigma juslaboral por meio de legislação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social 

      Schier, Adriana da Costa Ricardo; Schier, Paulo Ricardo | maio 2019
      O processo de constitucionalização do Direito Administrativo tem proporcionado inúmeros avanços no que tange com a construção de uma dogmática publicista democrática e emancipatória. E neste processo, desde algum tempo, já se reconhece o status de fundamentalidade formal e material ao serviço público (direito fundamental ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A irretroatividade dos direitos humanos e a teoria dos sistemas Luhmannianos 

      Franco Neto, Georgenor de Sousa | set. 2018
      [por] Analisa o conceito da vedação ao retrocesso dos direitos fundamentais por meio da Teoria dos Sistemas Sociais desenvolvida por Niklas Luhmann. A concepção teórica de Luhmann toma por base a ideia de especialização funcional, e este processo de especialização funcional gera, ao mesmo tempo, inclusão e exclusão. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988 

      Silva, Laercio Lopes da | set. 2015
      Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social 

      Calado, Veronica; Santos, Flávio Augusto de Oliveira | maio 2019
      [por] O princípio da supremacia das normas de ordem pública limita a autonomia privada conferida aos sindicatos na feitura de Convenções Coletivas de Trabalho à necessária observância do rol contido no art. 7º da Constituição. Tais condições mínimas, à luz do princípio da vedação ao retrocesso social, asseguram que normas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48199 documents.