Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-06-15T13:16:16Z | |
| dc.date.available | 2011-06-15T13:16:16Z | |
| dc.date.created | 2010-12-01 | |
| dc.date.issued | 2011-06-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 10-11, 10 jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5, 13 jun. 2011. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13457 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria | pt_BR |
| dc.description | Anexos não publicados nos Boletins Internos do TST de 10 e 13 jun. 2011 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/68290 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Domicílio | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 30 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000030 |
Coleção
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018
Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
