No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Situation
AlteradoCollections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13457Description
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria
Anexos não publicados nos Boletins Internos do TST de 10 e 13 jun. 2011
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5, 13 jun. 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 10-11, 10 jun. 2011.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007Condiciona a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência à prévia indicação/autorização do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 40, de 2 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012Regulamenta o Programa de Assistência Domiciliar, no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 106, de 10 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022Regulamenta a constituição, a forma de utilização e a extinção das Reservas para Contingências no Balanço Patrimonial do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 11, de 30 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008Dispõe sobre a dispensa de carência para as adesões ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.