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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
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    Republicação - 13 jun. 2011 (82Kb)

    Situación
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
    Republicação - 13 jun. 2011 (82Kb)

    Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13457
    Descripción
    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015

    Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria

    Anexos não publicados nos Boletins Internos do TST de 10 e 13 jun. 2011
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 10-11, 10 jun. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5, 13 jun. 2011. Republicação 1.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Plano de saúde ; Prestação de serviço ; Autorização ; Assistência médico-hospitalar ; Domicílio ; Assistência médica
    Situación
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007
      Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011
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      Ato Deliberativo

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      Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012 

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