Artigo de periódico
Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos
| dc.contributor.author | Teles, Kassia Nayara Coutinho | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-11T14:20:38Z | |
| dc.date.available | 2018-05-11T14:20:38Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | TELES, Kassia Nayara Coutinho. Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos = Deviation of function: theoretical and practical legal aspects. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 188, p. 117-126, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130692 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa os aspectos jurídicos, práticos e teóricos do desvio de função no ambiente de trabalho. Busca-se esclarecer quando acontece, como identificá-lo, assim como quais as suas consequências e como deve ser resolvido. Pela contextualização do tema, é possível evitar a ocorrência do desvio de função no setor trabalhista, concluindo-se que essa se trata de uma situação ilegal geradora de conflitos entre a classe patronal e os trabalhadores. Para tanto, foi feito um levantamento da bibliografia que trata do tema, assim como a análise do entendimento da jurisprudência existente sobre o assunto, o qual ainda apresenta bastante controvérsia. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to analyze the legal, practical and theoretical aspects of the deviation of function in the work environment. It seeks to clarify when it happens, how to identify it, as well as what its consequences and how it should be resolved. By contextualizing the issue it is possible to avoid the occurrence of the deviation of function in the labor sector, concluding that this is an illegal situation that creates conflicts between the employer class and the workers. For that, a survey of the bibliography dealing with the subject was done, as well as the analysis of the understanding of the existing jurisprudence on the subject, which still presents a lot of controversy. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A função do contrato de trabalho -- O desvio de função -- Alterações do contrato individual de trabalho -- Rescisão do contrato de trabalho -- Prescrição | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 188 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Desvio de função, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, rescisão, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos | pt_BR |
| dc.title.alternative | Deviation of function: theoretical and practical legal aspects | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 3º; art. 456; art. 468; art. 483 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1121679 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129989 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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