Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-05-31T14:42:41Z | |
| dc.date.available | 2011-05-31T14:42:41Z | |
| dc.date.created | 2011-05-24 | |
| dc.date.issued | 2011-05-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 740, p. 20-21, 31 maio 2011. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 4, 27 maio 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13017 | |
| dc.description | Republicada no DEJT de 31 maio 2011 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19276 | pt_BR |
| dc.subject | Juiz Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Comissão temporária | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1456 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201101456 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 405, de 12 de junho de 1997
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a enviar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento na Décima Quinta Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 413, de 12 de junho de 1997
Autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a enviar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a transferência das Juntas de Conciliação e Julgamento da Oitava Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 7, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar emenda a Projeto de Lei possibilitando que a cidade de Cosmópolis passe à jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Paulínia, deixando de pertencer à JCJ de Americana. -
Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946
Altera disposições referentes à Justiça do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Resolução Administrativa n. 511, de 23 de abril de 1998
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento na Nona Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 532, de 25 de junho de 1998
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar ao Congresso Nacional anteprojetos de lei dispondo sobre a criação de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) e a redefinição das áreas de jurisdição das JCJs. -
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Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a transferência da Sede da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Município de Maruim para a cidade de Aracaju, assim como a definição das áreas de jurisdição das JCJs localizadas nas cidades ... -
Resolução Administrativa n. 458, de 4 de dezembro de 1997
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Resolução Administrativa n. 268, de 1º de fevereiro de 1996
Referenda ato que encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de lei que dispõe sobre a transferência da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai para Dourados, pertencentes à Vigésima Quarta Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997
Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento.
