Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005
Constitui comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação de recursos para modernização das instalações físicas das Varas da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4477Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 360, 16 fev. 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações. -
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Resolução n. 28, de 24 de novembro de 2006
Cria grupo de trabalho destinado a elaborar projeto de "Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho". -
Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante. -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Ato n. 27/CSJT.GP, de 18 de junho de 2007
Cria grupo de trabalho destinado a efetuar levantamento da realidade econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, a fim de estabelecer parâmetros ideais para padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007
Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006. -
Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006
Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
