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Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática / Alfonso García Figueroa; Traduzido por Eduardo Ribeiro Moreira
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema / Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, José Antônio Albuquerque Filho
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade: a interpretação constitucional e uma questão de linguagem / Maria Garcia
O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte em relação ao dependente estudante maior de 21 anos / Milton de Oliveira Ruiz Junior
Sociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares / Jairo Néia Lima
Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos / Patricia Micheli Folador
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais / Vitor Gonçalves Machado
Deveres como condição para a concretização de direitos / Julio Pinheiro Faro
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais / Breno Baía Magalhães
Fiscalização de constitucionalidade: modelo e evolução / Peter Panutto
Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Erik Noleta Kirk Palma Lima
Por uma Constituição para além do Estado: o dilema europeu / Gabriela Soares Balestero
A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento / Maurilio Casas Maia
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2.ª Parte) / Célia Rosenthal Zisman
Aspectos simples sobre residência permanente e temporária no Brasil e laços familiares / Saint-clair Simas Pinheiro
Estado de segurança e polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve / Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Maíra Almeida, Henrique Rangel
A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann / Marilene Araújo
Direito e justiça no Estado contemporâneo / Marcio Rodrigo Delfim
O judiciário e o tema recorrente / Mauro Pinto Marques
