Contents
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet
O voto como direito fundamental republicano / Roberto Rosas
O processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civil / Maria Garcia
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais / Roger Stiefelmann Leal
Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos / Carlos Bastide Horbach
Processo constitucional no Brasil: nova composição do STF e mutação constitucional / José Levi Mello do Amaral Júnior
A arbitragem e a Constituição / Leon Frejda Szklarowsky
Restrição de direitos fundamentais e segurança pública: uma análise penal-constitucional / Vinicius Diniz Vizzotto
Coisa julgada inconstitucional: relativizando a “relativização” / Glauco Salomão Leite
Democracia e o direito de oposição política / Lilian Márcia Balmant Emerique
Espécies de leis complementares: uma crítica / Sergio Reginaldo Bacha
Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação / Fernando Dias Menezes de Almeida
A Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito / Francisca Mattos
El derecho a un tribunal independiente e imparcial (art. 6.1 del Convenio Europeo de Derechos Humanos) / Javier García Roca, José Miguel Vidal Zapatero
Constituição, relações internacionais e prevalência dos direitos humanos / Pietro de Jesús Lora Alarcón
Análise da discriminação inversa frente ao princípio da proibição de discriminação em razão da nacionalidade no direito comunitário europeu / Christiane Bernardes de Carvalho Mello
