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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 57 (out./dez. 2006)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:42Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:42Z
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 57, out./dez. 2006. 385 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130145
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet
dc.relation.haspartO voto como direito fundamental republicano / Roberto Rosas
dc.relation.haspartO processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civil / Maria Garcia
dc.relation.haspartA convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais / Roger Stiefelmann Leal
dc.relation.haspartProcesso constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos / Carlos Bastide Horbach
dc.relation.haspartProcesso constitucional no Brasil: nova composição do STF e mutação constitucional / José Levi Mello do Amaral Júnior
dc.relation.haspartA arbitragem e a Constituição / Leon Frejda Szklarowsky
dc.relation.haspartRestrição de direitos fundamentais e segurança pública: uma análise penal-constitucional / Vinicius Diniz Vizzotto
dc.relation.haspartCoisa julgada inconstitucional: relativizando a “relativização” / Glauco Salomão Leite
dc.relation.haspartDemocracia e o direito de oposição política / Lilian Márcia Balmant Emerique
dc.relation.haspartEspécies de leis complementares: uma crítica / Sergio Reginaldo Bacha
dc.relation.haspartSúmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação / Fernando Dias Menezes de Almeida
dc.relation.haspartA Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito / Francisca Mattos
dc.relation.haspartEl derecho a un tribunal independiente e imparcial (art. 6.1 del Convenio Europeo de Derechos Humanos) / Javier García Roca, José Miguel Vidal Zapatero
dc.relation.haspartConstituição, relações internacionais e prevalência dos direitos humanos / Pietro de Jesús Lora Alarcón
dc.relation.haspartAnálise da discriminação inversa frente ao princípio da proibição de discriminação em razão da nacionalidade no direito comunitário europeu / Christiane Bernardes de Carvalho Mello
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 57 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 14, n. 57 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 14, n. 57 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number57
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys561262

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