Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:40Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:40Z
dc.date.issued2005-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 52, jul./set. 2005. 385 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130139
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTarifa módica: serviços de qualidade: conceitos jurídicos indeterminados? / Regina Maria Macedo Nery Ferrari
dc.relation.haspartA dignidade da pessoa e os direitos econômicos, sociais e culturais: uma aproximação latino-americana / Humberto Nogueira Alcalá
dc.relation.haspartA interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum / Maria Garcia
dc.relation.haspartA teoria dos direitos fundamentais: uma análise comparativa das perspectivas de Ronald Dworkin e Robert Alexy / Andrea Nárriman Cezne
dc.relation.haspartO biodireito e a redescoberta do ser humano / André Puccinelli Júnior
dc.relation.haspartO princípio do Estado de direito à luz do pós-positivismo / Letícia Balsamão Amorim
dc.relation.haspartDano moral e prisão em flagrante / Raquel Elias Sanches Ribeiro
dc.relation.haspartA Constituição como sistema de princípios e regras / Maria Cristina Biazão Manzato
dc.relation.haspartA interpretação constitucional como adaptação histórica do conteúdo normativo da Constituição, frente às cláusulas pétreas / José Guilherme Carneiro Queiroz
dc.relation.haspartCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisória / Angelo Miguel de Souza Vargas
dc.relation.haspartPrincípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito / Renato Franco de Almeida, Aline Bayerl Coelho
dc.relation.haspartPremissas para uma adequada reforma do Estado / Wilson Steinmetz
dc.relation.haspartO Tribunal Penal Internacional e os USA: considerações sobre a Resolução 1.422 do Conselho de Segurança / Claus Kreb
dc.relation.haspartTeorias em relações internacionais e direito internacional público / Soraya Dib Abdul-Nour
dc.relation.haspartInternalização e harmonização das normas de direito do consumidor no Mercosul / Márcia Cristina Puydinger de Fázio
dc.relation.haspartSoberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartExclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal: ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis 9 e 20. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e boa fé e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF/88 / Ives Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone Soraya David Monteiro Locatelli
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number52
dc.identifier.volume13
dc.identifier.rvbisys561262

Thumbnail
Nome:
2005_rev_dir_constit_internac_ ...
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples