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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:39Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:39Z
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 51, abr./jun. 2005. 393 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130138
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA arguição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988 / Antonio G. Moreira Maués, Patrick Menezes Colares
dc.relation.haspartDo acesso à justiça: juizados especiais cíveis / Aparecida Dinalli, Jorge Antonio Conti Cintra
dc.relation.haspartEngano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração pública / Maria Garcia
dc.relation.haspartO princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação / Sergio Alves Gomes
dc.relation.haspartAspectos juspedagógicos da educação / Edivaldo M. Boaventura
dc.relation.haspartBiodireito: o direito da vida / Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo
dc.relation.haspartDa proteção à liberdade de religião ou crença no direito constitucional e internacional / Lourdes Sima Santos
dc.relation.haspartA reclamação constitucional e a sua importância para o estado democrático de direito / Leonardo L. Morato
dc.relation.haspartBreves considerações a respeito do sistema constitucional tributário brasileiro / Nélida Cristina dos Santos
dc.relation.haspartAção declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência / André Brawerman
dc.relation.haspartTipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas / Eduardo Sens dos Santos
dc.relation.haspartAnalogia / Cristiano de Oliveira Lopes Cozer
dc.relation.haspartA dedução do princípio da democracia em Habermas / Delamar José Volpato Dutra
dc.relation.haspartA liberdade de culto e o direito dos animais não humanos / Daniel Braga Lourenço
dc.relation.haspartAnotações sobre a greve dos funcionários públicos e suas consequências jurídicas / Leonardo Gustavo Pastore Dyna
dc.relation.haspartO acordo de simplificação de legalizações com a Argentina / Mario J. A. Oyarzábal
dc.relation.haspartHierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana / Letícia de Campos Velho Martel
dc.relation.haspartObservância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number51
dc.identifier.volume13
dc.identifier.rvbisys561262

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